Capítulo 4: Papéis e Responsabilidades

A implementação eficaz da NR-1 e a construção de uma cultura de segurança sólida dependem do engajamento e da clareza sobre os papéis e responsabilidades de cada um dentro da organização. Desde a alta direção até cada colaborador individual, todos têm um papel a desempenhar na prevenção de acidentes e na promoção da saúde no trabalho.

4.1. Responsabilidades do Empregador (Wutzl)

A NR-1 estabelece uma série de obrigações fundamentais para o empregador. Na Wutzl, a responsabilidade primária pela garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável recai sobre a empresa, representada por sua diretoria e gestores. As principais responsabilidades incluem:

• Cumprir e Fazer Cumprir: Assegurar que todas as disposições legais e regulamentares de SST, incluindo a NR-1 e as demais NRs aplicáveis, sejam cumpridas em todas as operações da empresa.
• Informar os Trabalhadores: Comunicar de forma clara e acessível sobre:
  • Os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho (conforme Inventário de Riscos do PGR).
  • As medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir tais riscos.
  • Os resultados dos exames médicos e complementares a que foram submetidos (garantindo a confidencialidade).
  • Os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.
• Implementar o GRO/PGR: Elaborar, implementar, acompanhar e revisar continuamente o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais e seu respectivo Programa de Gerenciamento de Riscos, incluindo a identificação de perigos, avaliação de riscos (incluindo psicossociais), e o estabelecimento de um plano de ação com medidas de controle.
• Promover Capacitação e Treinamento: Oferecer treinamentos adequados (inicial, periódico, eventual) sobre os riscos e as medidas de prevenção, garantindo que os trabalhadores estejam aptos a realizar suas tarefas com segurança.
• Adotar Medidas de Prevenção: Implementar as medidas de controle definidas no PGR, seguindo a hierarquia: eliminação, proteção coletiva, medidas administrativas/organizacionais e fornecimento de EPI adequado.
• Consultar os Trabalhadores: Estabelecer mecanismos para a consulta dos trabalhadores sobre questões de SST, incluindo a percepção de riscos e a elaboração/revisão do PGR. A CIPA é um canal formal importante para essa consulta.
• Permitir Fiscalização: Facilitar o acesso da Inspeção do Trabalho a todas as dependências da empresa e fornecer a documentação exigida.
• Analisar Acidentes e Doenças: Investigar e analisar os acidentes e doenças relacionadas ao trabalho para identificar causas e implementar medidas corretivas.
• Prevenir Assédio e Violência: Adotar as medidas previstas na NR-1 para prevenir e combater o assédio sexual e outras formas de violência no trabalho, incluindo a implementação de canais de denúncia ([email protected] / WhatsApp 11-95068-9108) e capacitações.

4.2. Responsabilidades dos Trabalhadores

A segurança no trabalho é uma via de mão dupla. Os trabalhadores também possuem responsabilidades importantes definidas pela NR-1, que são essenciais para a sua própria proteção e a de seus colegas:

• Cumprir as Disposições Legais e Ordens de Serviço: Seguir as normas de segurança estabelecidas pela legislação e pela empresa (instruções, procedimentos, ordens de serviço sobre SST).
• Usar o EPI Fornecido: Utilizar corretamente o Equipamento de Proteção Individual fornecido pelo empregador, responsabilizando-se por sua guarda e conservação.
• Realizar Exames Médicos: Submeter-se aos exames médicos previstos no PCMSO (NR-7), que visam monitorar a saúde e a aptidão para o trabalho.
• Colaborar com a Empresa: Participar ativamente das iniciativas de SST, como treinamentos, DDS, reuniões da CIPA (quando aplicável), e contribuir para a implementação e o cumprimento das normas.
• Comunicar Riscos: Informar imediatamente ao seu superior hierárquico sobre qualquer situação que considere representar um risco grave e iminente à sua segurança e saúde ou à de terceiros. Este é um dever fundamental que complementa o direito de recusa.

É importante ressaltar que o cumprimento dessas responsabilidades pelo trabalhador não isenta o empregador de suas próprias obrigações. A responsabilidade principal pela segurança sempre será da empresa.

4.3. O Papel da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio)

A CIPA, regulamentada pela NR-5, desempenha um papel crucial na implementação da NR-1 e na promoção da cultura de segurança. Com a atualização que incluiu "e de Assédio" em seu nome, suas atribuições foram ampliadas. A CIPA é um órgão paritário, composto por representantes do empregador e dos empregados, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho.

No contexto da NR-1, a CIPA tem como atribuições importantes:

• Acompanhar o Processo de Identificação de Perigos e Avaliação de Riscos: Participar ativamente das etapas do GRO/PGR, contribuindo com a visão dos trabalhadores.
• Registrar a Percepção dos Riscos: Documentar a percepção dos riscos pelos trabalhadores, conforme previsto na NR-1, utilizando ferramentas como mapas de risco ou outras técnicas.
• Verificar os Ambientes e Condições de Trabalho: Realizar inspeções periódicas para identificar situações de risco.
• Propor e Acompanhar o Plano de Ação: Sugerir medidas de controle e acompanhar a implementação das ações definidas no PGR.
• Participar da Análise de Acidentes e Doenças: Colaborar na investigação das causas e na proposição de medidas corretivas.
• Promover Ações de Prevenção: Organizar a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) e outras campanhas de conscientização.
• Atuar na Prevenção do Assédio e Violência: Incluir temas sobre prevenção ao assédio e outras formas de violência em suas atividades e práticas, em conjunto com a empresa.

A CIPA é um canal fundamental de comunicação e colaboração entre empregador e empregados para as questões de SST.

4.4. A Importância do Comprometimento de Todos

Para que a NR-1 seja efetiva e a Wutzl seja um local de trabalho verdadeiramente seguro e saudável, o comprometimento individual e coletivo é indispensável. Não basta que a empresa estabeleça regras e programas; é preciso que cada gestor, cada líder de equipe e cada colaborador abrace a cultura de prevenção.

Isso significa:

• Liderança pelo Exemplo: Gestores e líderes devem demonstrar compromisso com a SST em suas palavras e ações.
• Comunicação Aberta: Criar um ambiente onde os trabalhadores se sintam à vontade para reportar riscos, sugerir melhorias e tirar dúvidas sobre segurança.
• Participação Ativa: Envolver-se nos treinamentos, seguir os procedimentos, usar os EPIs corretamente e comunicar imediatamente qualquer condição insegura.
• Cuidado Mútuo: Zelar não apenas pela própria segurança, mas também pela segurança dos colegas.
• Foco na Prevenção: Entender que a segurança não é um custo, mas um investimento no bem-estar das pessoas e na sustentabilidade do negócio.

A segurança e a saúde no trabalho são responsabilidades compartilhadas. Ao entendermos nossos papéis e nos comprometermos com as práticas seguras, construímos juntos um ambiente de trabalho melhor para todos na Wutzl.